No episódio de hoje, comentamos sobre a notícia publicada em maio aqui no Saber Animal que foi a seguinte: “Governo Bolsonaro quer pena de morte para animais resgatados” (clique aqui para reler).
Apresentação e produção: Vanice Cestari e Fabio Montarroios / Edição de áudio: Fabio Montarroios.
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A partir desta notícia, falamos sobre os animais no jogo político brasileiro que abrange o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Os animais não humanos possuem direitos fundamentais assegurados constitucionalmente, dentre eles o de não serem submetidos à crueldade, no entanto, os três poderes da República ora respeitam, ora não, a depender da presença ou ausência de interesses humanos dos mais variados.
Reduzir alguém a condição análoga à de escravo é inadmissível, além de ser crime, mas por que explorar animais não humanos e escravizá-los ainda é aceitável em um mesmo país que legalmente determina a proteção desses animais? O que “rinha de galo” tem a ver com criação de aves para consumo? Por que um tema já pacificado pelo STF ressurge das cinzas depois de décadas como se nada tivesse sido decidido? Qual interesse do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) em mover uma ação no STF em busca de um suposto bem-estar animal? Por que buscar a aprovação de um pl “animal não é coisa” quando a própria Constituição da República já protege, indiscriminadamente, todos os animais? Como ainda crer que Bolsonaro pode executar algo de positivo para a defesa animal?
Levantamos essas questões e falamos ainda sobre as recentes declarações do Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, sobre o senador Telmário Mota, sobre “rinha de galo”, ações judiciais no STF, Advocacia Geral da União, governo Bolsonaro, partidos políticos, legislação e destino de animais resgatados de maus-tratos.
Referências:
Supremo considera inconstitucional lei que permitia “briga de galo” em Santa Catarina. (29.6.2005)
Lei fluminense que regula briga de galo é inconstitucional, decide STF. (26.5.2011)
Carta Aberta protocolizada contra o Projeto de Lei Federal conhecido como “animal não é coisa” (12.8.2019)
Vitória do PROS e do senador Telmário Mota em defesa dos animais no STF. (30.3.2020)
Projeto de Lei n° 1037, de 2020 do Senador Telmário Mota (PROS-RR)
Música:
Politicar, Tom Zé