No próximo dia 28 completará um ano do assassinato cruel da cadela Manchinha, praticado por um segurança de uma loja do Carrefour na cidade de Osasco, na Grande São Paulo. Após o crime, houve uma intensa onda de protestos da população e de ativistas em defesa dos animais com repercussão em todo o país, o que provocou o engajamento da envolvida rede de supermercados francesa na adoção de uma série de medidas em prol de animais junto à sociedade.
Apesar de toda a legislação acerca da proteção à fauna brasileira, a vedação constitucional da prática de crueldade e a criminalização dos maus-tratos, a violência dirigida a cães e gatos (e não só a estes, mas contra muitos outros animais, tais como cavalos, aves, pombos, jumentos, porcos, bezerros, galinhas, cabras, bois, dentre tantas outras espécies) infelizmente não é um caso isolado.
Segundo a reportagem abaixo, pesquisa do Ibope mostra que 9 a cada 10 pessoas presenciam alguma situação de maus-tratos contra animais, sendo que apenas 2 denunciam. Ao que tudo indica, esse levantamento considerou apenas animais domésticos (cães e gatos), os quais costumam receber maior consideração do público em geral.
Imagine só se entrasse nessa conta toda forma de tratamento que, em maior ou menor grau, possa ser entendido como cruel, especialmente em práticas corriqueiras – socialmente aceitas, porém desnecessárias – que envolvem outras espécies de animais, além de cães e gatos.
Há muito a ser feito pelo Poder Público na proteção dos animais domésticos, domesticados, silvestres, nativos, exóticos ou em rota migratória conforme determina a legislação.
Motivos não faltam para nos envolvermos, enquanto cidadãos e sociedade, na defesa dos mais vulneráveis, denunciando ocorrências de maus-tratos e crueldade aos animais para as autoridades competentes, porém a experiência de quem denuncia também revela que nem sempre existe capacitação dos agentes públicos para atuarem corretamente ao receberem tais denúncias.
Apesar dos maus-tratos ser considerado pela lei um crime de “menor potencial ofensivo” e possuir uma penalidade irrelevante, essa situação apontada na reportagem também não deixa de ser um reflexo da total ausência do Poder Público na formulação de campanhas educativas sobre o bem-estar dos animais, da falta de investimento em políticas massivas sobre guarda responsável e incentivo à adoção de animais.