ūüéôÔłŹ Podcast Saber Animal #001 – Ca√ßa

Caçador observa leão enjaulado. O leão também observa o caçador.
Foto: Brent Stirton / Getty Images

No episódio de hoje falamos sobre a CAÇA, que é um dos temas que faz parte da exploração animal e que também é combatida pelos ativistas em defesa dos animais. A nossa abordagem aqui no Saber Animal, naturalmente também envolverá a questão ambiental em alguns momentos, porém o nosso olhar é especialmente voltado para a defesa dos interesses e direitos animais.

1ª parte: abordamos a caça na pré-história.

2ª parte: falamos da caça na sociedade atual e assim trazemos um panorama do que era a caça e o que ela se tornou.

3¬™ e √ļltima parte: falamos do document√°rio Safari que aborda a ca√ßa na Nam√≠bia de um modo peculiar.

Por que caçar? Teria algum sentido a caça? Quais são os tipos de caça? O que diz a lei sobre a caça? Essas são algumas das perguntas que ao longo do episódio buscamos esclarecer.

Apresentação: Vanice Cestari / Edição: Fabio Montarroios. Produção: Vanice Cestari / Roteiro: Fabio Montarroios e Vanice Cestari.


PRIMEIRA PARTE

CA√áA NA PR√Č-HIST√ďRIA

Caçadores:

Paleol√≠tico 2.5 milh√Ķes – 10.000 a.C.

Mesolítico 13.000 Р9.000 a.C.

Neolítico 5.000 Р3.000 a.C.

Invenção da agricultura e domesticação dos animais 10.000 a.C.

Ca√ßar √© ancestral. Nossos antepassados (que habitaram a Terra h√° milh√Ķes e milhares de anos atr√°s), na Idade da Pedra (e o nome √© este para o per√≠odo em que se come√ßa a fabrica√ß√£o de instrumentos de pedra), ca√ßavam para sobreviver e isso √© ineg√°vel pelo que se pode encontrar nos diversos registros f√≥sseis espalhados pelo mundo. N√£o √† toa, a nossa esp√©cie era classificada como ca√ßadora-coletora at√© o advento da agricultura (h√° n√£o muito tempo: apenas 10 mil anos). Mas antes de sermos ca√ßadores de grandes animais, algo que s√≥ ocorreu por volta dos 400 mil anos atr√°s, com grandes ca√ßadas coletivas que envolviam homens, mulheres e at√© crian√ßas, passamos de primatas on√≠voros (apesar da exist√™ncia de primatas exclusivamente herb√≠voros, como alguns dos australopitecos, que viveram h√° mais de 2.5 milh√Ķes de anos) que comiam vegetais, pequenos animais, insetos, frutas etc, para necr√≥fagos (que s√£o aqueles que se alimentam de animais mortos), como os homo habilis (que viveram entre 2.2 milh√Ķes e 780 mil anos atr√°s) fizeram, mas j√°, claro, estes √ļltimos dispondo de meios e t√©cnicas para cortar e destrinchar e chegar at√© o tutano dos ossos das carca√ßas (depois que os grandes e pequenos predadores mais fortes e numerosos j√° tinham se servido, diga-se).

√Č imposs√≠vel saber ao certo, mas o que se consolidou acreditar √© que o cozimento de alimentos (de origem animal e vegetal) √† grande expans√£o do c√©rebro humano do homo erectus (1.8 milh√Ķes de anos atr√°s) at√© o homo sapiens (100 mil anos atr√°s), na verdade, inclusive aumenta nossa d√≠vida com os animais por termos nos beneficiado deles como alimentos dentro daquelas circunst√Ęncias espec√≠ficas, porque n√£o s√≥ ao fogo e ao consequente cozimento de alimentos conseguimos mais prote√≠nas, mas √† pr√≥pria exist√™ncia de uma sorte de animais que foram presas de nossos ancestrais e os alimentaram em tempos, provavelmente, de escassez e grandes perigos, pois o homem tamb√©m era uma presa f√°cil nesse ambiente, a despeito de suas ineg√°veis habilidades, capacidades e potencialidades.

Os animais, √†quela √©poca, eram selvagens, n√£o havia domestica√ß√£o alguma, captur√°-los, portanto, era uma tarefa √°rdua e complicada. E, ao nos tornamos ca√ßadores de animais de grande porte, provocamos ainda a elimina√ß√£o de outras esp√©cies conforme havia aumento populacional de humanos. Foi assim, por exemplo, que as megafaunas da Am√©rica do Norte e da Austr√°lia foram extintas conforme haviam essas migra√ß√Ķes e expans√Ķes!

O autor Steven Milthen, no seu livro A pré-história da mente, defende que apenas uma alimentação rica em carne animal poderia ter dado ao cérebro humano a capacidade que ele viria a ter, mas baseando-se no fato de que a alimentação humana por carne é detectável nos fósseis (em ossos carbonizados encontrados em sítios arqueológicos) diferentemente da alimentação por vegetais que não deixou vestígios. Outros autores indicam que novas tecnologias permitem identificar o que comíamos com mais precisão, mas não me deparei com esse tipo de informação, então, não é algo tão claro, pelo menos pra mim ainda. Valem estudos posteriores para esta questão.

De todo modo, a ingest√£o de carne foi um fator importante na evolu√ß√£o humana, mas mais que isso, refor√ßo que COZINHAR teve mais impacto nesse processo, conforme diz o autor Richard Wrangham, no livro “Pegando fogo: porque cozinhar nos tornou humanos”! Afinal, s√≥ assim os alimentos se tornaram seguros para serem consumidos (existiam bact√©rias mortais tamb√©m naquela √©poca, vale lembrar, e elas eram mortas no processo de cozimento) e, ao facilitar a digest√£o, j√° que alimentos cozidos s√£o mais f√°ceis de mastigar, sobrava mais tempo para outras atividades (construir coisas, cogitar, fazer estrat√©gias de ca√ßa, imaginar, pintar em cavernas e toda sorte de processo cognitivo, ainda que primitivo), porque comer alimentos crus (carnes e vegetais) √© um processo muito demorado e dif√≠cil e n√£o fornece tantas calorias quanto os alimentos cozidos.

O livro Hist√≥rias das agriculturas no mundo: do neol√≠tico √† crise contempor√Ęnea, dos autores Marcel Mazoyer e Laurance Roudart, tem uma passagem interessante e que, eu acho, resume bem esse processo inicial do homem, que eles chamam de hominiza√ß√£o, que durou milh√Ķes de anos e que culminou num processo, nos seus √ļltimos lances, de intensa destrui√ß√£o da fauna, da flora e, agora, de todo o sistema ecol√≥gico do planeta como todos estamos podendo sentir e vivenciar em cat√°strofes ambientais quase cotidianas:

“(…) a hominiza√ß√£o, ou seja, a evolu√ß√£o desde os Australopitecos at√© o Homo sapiens sapiens √© uma transforma√ß√£o complexa, ao mesmo tempo biol√≥gica e cultural que vai se acelerando. Enquanto os progressos conquistados pelo Homo habilis s√£o insignificantes, aqueles realizados pelo Homo erectus, durante 1.5 milh√£o de anos s√£o muito mais significativos. Todavia, esses √ļltimos parecem ainda pouco importantes diante do que fez o Homo sapiens neandertalense numa centena de milhares de anos. Por√©m, √© finalmente o Homo sapiens sapiens que assistiremos, durante os 40 mil √ļltimos anos, a uma verdadeira explos√£o t√©cnica e cultural.

A hominiza√ß√£o aparece antes como o fruto de um trabalho. Isso significa que, gera√ß√£o ap√≥s gera√ß√£o, as popula√ß√Ķes de homin√≠deos multiplicaram os esfor√ßos para criar os meios e explorar mais intensamente e mais amplamente diferentes meios. Algumas conseguiram assim conquistar os mais vastos territ√≥rios e a crescer mais que os outros; de modo que, ap√≥s certo tempo, essas popula√ß√Ķes mais ‘avan√ßadas’ e mais numerosas puderam absorver biol√≥gica e culturalmente as minorias ‘atrasadas’.

A hominiza√ß√£o √©, portanto, ao mesmo tempo uma evolu√ß√£o e uma hist√≥ria. Os progressos biol√≥gicos de uma esp√©cie condicionam seus avan√ßos t√©cnicos e culturais ulteriores, mas, em contrapartida, a heran√ßa t√©cnica e cultural de uma esp√©cie constitui uma esp√©cie de meio humanizado, historicamente constitu√≠do, que condiciona sua evolu√ß√£o biol√≥gica futura. Assim, de uma esp√©cie de homin√≠deos √† outra, o aumento da popula√ß√£o e o enriquecimento de sua bagagem t√©cnica e cultural multiplicam as chances de inova√ß√Ķes, que v√£o acelerando-se e que, para cada esp√©cie, se concentram no fim de seu per√≠odo de exist√™ncia.”

E uma coisa interessante que ainda vale acrescentar aos prim√≥rdios da ca√ßa e dos ca√ßadores: os animais e as ca√ßadas representados pela arte rupestre em v√°rias partes do mundo determinam, sem d√ļvida, a import√Ęncia da ca√ßa e dos animais para os humanos daquela √©poca. O que podemos ver como arte tamb√©m poderia ser (por que n√£o?) indica√ß√Ķes claras de como ca√ßar, quais animais N√ÉO ca√ßar, al√©m, claro, do sentido espiritual que aquelas pinturas podem nos inspirar nos dias de hoje. Aqui no Brasil mesmo, vejam s√≥, h√° 12 mil anos, as pinturas rupestres indicam que elas tamb√©m eram feitas por grupos de… ca√ßadores.

Referências:

Livros

  • Hist√≥rias das agriculturas no mundo: do neol√≠tico √† crise contempor√Ęnea. Por Marcel Mazoyer e Laurance Roudart.
  • Sapiens: uma breve hist√≥ria da humanidade. Por Yuval Noah Harari.
  • Pegando fogo: por que cozinhar nos tornou humanos. Por Richard Wrangham.

Filmes

  • A Caverna dos Sonhos Esquecidos (2010), de Werner Herzog.
  • Walking with Cavemen (2003), BBC.

SEGUNDA PARTE

CAÇA NA SOCIEDADE ATUAL

Na sociedade contempor√Ęnea, a CA√áA ocorre por motivos variados: para auferir lucro, pra pesquisa, pra subsist√™ncia, por divers√£o e tamb√©m pra satisfazer o desejo de matar. De certo modo, tamb√©m podemos dizer que a CA√áA est√° intimamente ligada ao massacre de animais para consumo da carne. A escritora americana Carol Adams, em seu livro A Pol√≠tica Sexual da Carne relaciona a viol√™ncia contra a mulher (especialmente a objetifica√ß√£o, o estupro e o assassinato) com a viol√™ncia dirigida contra os animais e tamb√©m apresenta liga√ß√Ķes bastante interessantes sobre a ca√ßa, a guerra e o consumo de carne, em an√°lise de obras liter√°rias dos s√©culos XIX e XX.

Numa dessas passagens, Carol Adams cita uma frase do brit√Ęnico Henry Salt, um dos pioneiros dos direitos animais, que √© a seguinte: ‚Äúse o homem mata as ra√ßas inferiores para ter comida ou por esporte, ele estar√° disposto a matar a sua pr√≥pria ra√ßa por hostilidade. N√£o √© esse banho de sangue ou aquele banho de sangue, que precisa parar, mas todos os banhos de sangue sem necessidade ‚Äď toda imposi√ß√£o gratuita de dor ou morte aos nossos semelhantes‚ÄĚ.

√Č a ideia do front expandido conforme prop√Ķe Carol Adams. Essa correla√ß√£o se faz presente com a amplia√ß√£o da ideia da frente onde ocorre uma matan√ßa injustific√°vel, deplor√°vel. Nesse contexto, tanto a CA√áA quanto o consumo de carne s√£o exemplos da guerra que travamos contra os animais. E por que n√£o contra n√≥s mesmos, j√° que tamb√©m somos animais. A ca√ßa recreativa n√£o deixa de ser um treino para as guerras humanas, logo contestar a ca√ßa (assim como contestar o consumo de carne) √© o mesmo que contestar um mundo em guerra.

Para nós, humanos, a caça só é possível mediante o uso de equipamentos que possibilitem matar e desmembrar um animal.

O fil√≥sofo grego Plutarco em seu ensaio ‚Äúsobre o consumo da carne‚ÄĚ diz o seguinte para as pessoas que se acham carn√≠voras: ‚Äúent√£o, para come√ßar, matem voc√™s mesmos o que querem comer ‚Äď mas fa√ßam isso voc√™s mesmos, com as suas pr√≥prias armas naturais, sem usar faca de a√ßougueiro, machado ou porrete‚ÄĚ. E continua ‚ÄúN√£o tem bico curvado, n√£o tem garras afiadas, n√£o tem dentes pontudos‚ÄĚ.

Fato é que somos desprovidos de meios corporais pra caçar um animal e para desmembrar o corpo desses animais, precisamos de equipamentos.

Os povos indígenas caçam para consumo próprio, sendo a caça de subsistência permitida por lei, na medida em que não causa impacto significativo na reprodução e sobrevivência das espécies e ecossistemas, porém conforme observa a Ong ambientalista Salve a Selva, com o aumento da caça furtiva, que é a caça ilegal, proibida e predatória, cada animal vivo conta para a manutenção da biodiversidade.

Em alguns pa√≠ses da √Āfrica e da √Āsia, a ca√ßa furtiva √© um s√©rio problema que vem se agravando ao longo do tempo. 

Caça ilegal (caça furtiva ou proibida)

Geralmente √© praticada para fins comerciais e tamb√©m pra divers√£o. S√£o v√≠timas dessa pr√°tica os primatas (chimpanz√©s, gorilas), os felinos (tigres, leopardos) e muitos outros animais como elefantes, rinocerontes, b√ļfalos, ant√≠lopes, aves, dentre outros. A carne de ca√ßa, a carne dos animais selvagens (chamada de bushmeat no mercado) √© considerado uma iguaria. √Č oferecida em restaurantes caros e luxuosos de diversos pa√≠ses.

A ca√ßa ilegal alimenta esse mercado que tamb√©m se expande devido ao est√≠mulo das ind√ļstrias ‚Äď j√° que elas tem interesse na explora√ß√£o das √°reas onde vivem os animais (parques e reservas ambientais) e essas ind√ļstrias acabam tendo como aliada a pobreza da popula√ß√£o local que v√™ nessa preda√ß√£o e na ca√ßa de animais uma forma de obter algum dinheiro e tamb√©m algum alimento. Os Estados s√£o permissivos.

Muitos desconhecem que nós, humanos, nos beneficiamos com os animais vivos na floresta e em seus habitats naturais porque eles desempenham uma importante função ecológica. Sem animais selvagens não haverá floresta. E sem florestas, a existência humana estará em risco.

Ent√£o, essa ideia subjacente que n√≥s, humanos, podemos comer os animais, se n√£o vemos nada de errado nisso e se continuamos a encarar como um fato natural, se fizermos o que bem entendermos com a vida do outro sob um argumento qualquer, por exemplo, o de que estar√≠amos no topo da cadeia alimentar conforme dizem alguns aficionados por carne, sem d√ļvida, legitima a ca√ßa de animais e o assassinato cruel de qualquer ser vivo. Basta alegar um motivo qualquer e cada um ter√° o seu.

Os primatas, cuja carne também é vista como iguaria, sofrem com a caça mesmo quando não são eles os alvos da perseguição ficando presos em armadilhas e, pra se soltarem, acabam se mutilando e perdendo seus membros.

No Parque Nacional Virunga (localizado na Rep√ļblica Democr√°tica do Congo) h√° uma tens√£o permanente devido a conflitos entre ca√ßadores e os guardas do parque que protegem a natureza e os animais com a pr√≥pria vida, al√©m da presen√ßa de mil√≠cias, grupos armados locais e empresas que querem explorar os recursos naturais do parque (madeira, carv√£o, petr√≥leo etc).

Subornos e corrupção também favorecem a caça furtiva, além de que grupos de caçadores se organizam internacionalmente e ainda que sejam pegos, as penas dos países de origem são muito pequenas.

Al√©m da carne de ca√ßa vendida como iguaria, alguns animais s√£o ca√ßados e mortos para o com√©rcio de algumas de suas partes, como o marfim dos elefantes que √© empregado nos mais diversos objetos; artefatos com dentes e unhas de on√ßas-pintadas; ossos de tigres e leopardos conforme dita a medicina tradicional chinesa; chifres de rinocerontes tamb√©m para o mercado asi√°tico, onde acredita-se que servem no tratamento de variados males e doen√ßas como reumatismo, dor nas costas, febre, fraqueza, paralisia muscular, c√Ęncer ou ainda para elevar a pot√™ncia sexual. Tudo baseado em crendices estapaf√ļrdias, sem NENHUMA comprova√ß√£o cient√≠fica e, convenhamos, ainda que houvesse, nenhum animal deveria perder a pr√≥pria vida, ser ca√ßado e mutilado pra ser reduzido a um benef√≠cio humano ‚Äď colocando-se, ainda, todo o sistema ecol√≥gico em colapso. Isso n√£o faz o menor sentido. O chifre do rinoceronte, por exemplo, √© composto basicamente de queratina, assim como a unha e o cabelo humano, mas esse com√©rcio movimenta uma fortuna. Onde h√° massiva explora√ß√£o econ√īmica a crueldade se torna legal.

Existe ainda a ca√ßa ilegal de animais selvagens para o com√©rcio da pele para atender o mercado de luxo, a exemplo dos r√©pteis (bolsas, cintos, pulseiras de rel√≥gios, e outros acess√≥rios), pele dos leopardos-das-neves e tigres-siberianos para casacos, pele dos elefantes para fabrica√ß√£o de j√≥ias (al√©m do uso do marfim) etc. Tamb√©m s√£o capturados vivos para serem vendidos como animais de estima√ß√£o (a exemplo dos primatas) e para a ind√ļstria do entretenimento (circos, zool√≥gicos, cativeiros em geral).

A ca√ßa ilegal tamb√©m √© praticada para fins recreativos. Nenhuma esp√©cie animal est√° a salvo da gan√Ęncia e da barb√°rie humana que se tornou a ca√ßa lucrativa e recreativa.

Caça legalizada

Grande parte dos le√Ķes na √Āfrica do Sul vive em jaulas, criados em centros de explora√ß√£o para fins comerciais: s√£o vendidos aos zool√≥gicos ou libertos famintos na natureza para que sejam facilmente ca√ßados, j√° que s√£o soltos num habitat totalmente desconhecido e por isso com chances m√≠nimas de escapar, tornando-se presas f√°ceis para os ca√ßadores. Esse tipo de ca√ßa induzida √© chamada de ‚Äúca√ßa enlatada‚ÄĚ, que tamb√©m √© comum na maioria dos estados da Am√©rica do Norte, com uma diferen√ßa: os estabelecimentos estadunidenses s√£o anunciados como ‚Äú√°reas preservadas para a ca√ßa‚ÄĚ e o ca√ßador escolhe o animal, se aproxima dele com facilidade (j√° que s√£o animais criados em cativeiro, acostumados com a presen√ßa humana) e mata-se ali mesmo.

A ca√ßa legalizada √© t√£o hedionda quanto a ilegal pois, do ponto de vista recreativo, √© permitida em alguns pa√≠ses sob o c√≠nico argumento conservacionista e sustent√°vel, estabelecendo-se regras como cotas de animais por temporada e licen√ßa para a ca√ßa (quando na verdade j√° se demonstrou que a pr√°tica provoca a extin√ß√£o de esp√©cies ‚Äď animais e vegetais – e o que a motiva √© a obten√ß√£o de lucro, assim como o fomento de toda uma ind√ļstria por tr√°s e, claro, a concretiza√ß√£o do desejo de matar daquele que ca√ßa). Outro problema √© que ca√ßadores n√£o seguem normas, trapaceiam e ca√ßam em √°reas proibidas ou animais n√£o autorizados, como o caso do ca√ßador norte-americano que ficou conhecido por ter executado o le√£o Cecil no Zimb√°bue.

Na Espanha, ca√ßadores usam galgos (ra√ßa de c√£o veloz) para encurralar pequenos animais durante a temporada de ca√ßa, e esses c√£es depois s√£o descartados ou mortos pelos pr√≥prios ca√ßadores com requintes de crueldade. A ca√ßa √© uma quest√£o de neg√≥cios, uma ind√ļstria milion√°ria. Governos e empresas lucram ao promoverem o turismo de ca√ßa, com valores para todos os bolsos e gostos. Taxas governamentais s√£o pagas para a prepara√ß√£o dos chamados ‚Äútrof√©us de ca√ßa‚ÄĚ (que nada mais √© do que o cad√°ver do animal empalhado – ou parte dele, como a cabe√ßa).

Os Estados Unidos e a Uni√£o Europeia permitem que se importem ‚Äútrof√©us de ca√ßa‚ÄĚ, incentivando essa pr√°tica cruel e sanguinolenta.

S√≥ o turismo de ca√ßa, atividade legalizada, rendeu 83 milh√Ķes de euros √† economia sul-africana em 2012, segundo estudo realizado para a associa√ß√£o de ca√ßadores profissionais.

A ca√ßa tamb√©m j√° foi a fonte principal da extra√ß√£o da pele dos animais vivos para vestu√°rio, por√©m nas √ļltimas d√©cadas a maioria dos animais peludos nos Estados Unidos (e em outros pa√≠ses) s√£o criados em jaulas nas chamadas ‚Äúfazendas de pele‚ÄĚ que abastece a ‚Äúind√ļstria da pele‚ÄĚ. Guaxinins, chinchilas, raposas, linces, minks, cordeiros persas, carneiros, pele de c√£es e gatos na China para confec√ß√£o de bichos de pel√ļcia, casacos, punhos de casaco, adornos de capuzes, entre outros. Os minks ainda tem seus c√≠lios arrancados (os chamados ‚Äúc√≠lios naturais‚ÄĚ no mercado da maquiagem), a pele do texugo tamb√©m √© arrancada pra fazer pinc√©is de maquiagem e de barbear, objetos das chamadas ‚Äúcerdas naturais‚ÄĚ. Natural o qu√™? A viol√™ncia √© natural? √Č isso o que um ser chamado humano, faz? A pele de um ser vivo s√≥ √© natural pra ele! √Č a legaliza√ß√£o da barb√°rie. Esses animais sofrem a selvageria do esfolamento vivos, depois de um longo processo de tortura e crueldade. Os animais capturados nas florestas muitas vezes ficam presos em armadilhas e morrem atacados por um predador natural ou ent√£o roem a pr√≥pria perna pra poderem escapar, n√£o deixando nenhuma pele para o ca√ßador. Fatalmente animais n√£o-alvos tamb√©m s√£o vitimados. H√° muito tempo temos √† disposi√ß√£o pelos e peles sint√©ticas no mercado. Por isso se faz necess√°ria a ampla conscientiza√ß√£o do p√ļblico consumidor. O que √© cruel, anti√©tico e injusto, ainda que legal, deve ser revisto e abandonado.

Mesmo depois de todas essas exemplifica√ß√Ķes, talvez tenha faltado mencionar, ao mero acaso, alguma outra esp√©cie que tamb√©m √© v√≠tima dessa cadeia explorat√≥ria gigantesca que envolve a ca√ßa para fins comerciais. Sendo ilegal ou legal, onde h√° ca√ßa, h√° crueldade. Destroem-se os la√ßos sociais que os animais n√£o-humanos tamb√©m compartilham entre si, causa-se dano irrepar√°vel √† biodiversidade e aos ecossistemas. Matam as m√£es para vender seus filhos, a exemplo dos elefantes e gorilas. Os filhotes √≥rf√£os n√£o conseguem sobreviver sozinhos, al√©m da estupidez de se criar animais selvagens em cativeiro.

Situa√ß√£o da ca√ßa no Brasil / Quest√Ķes pol√≠ticas e jur√≠dicas

No Brasil, a caça profissional e recreativa é proibida, mas os caçadores furtivos não respeitam as leis que protegem a fauna e tanto aqui como em outras partes do mundo, se beneficiam da falta de fiscalização.

No entanto, nós estamos vivendo um momento muito perigoso com risco de grande retrocesso em matéria ambiental no país que refletirá diretamente na defesa e na proteção dos animais.

N√£o √© de hoje que os animais da fauna brasileira est√£o na mira dos legisladores da bancada ruralista e da bancada da bala, movimento que vem ganhando for√ßa desde 2016. Pra piorar esse cen√°rio, o presidente Jair Bolsonaro foi eleito e tem d√≠vida de campanha eleitoral com a ind√ļstria de armas e muni√ß√Ķes, al√©m do objetivo de romper com o monop√≥lio da Taurus em determinados mercados pra facilitar a importa√ß√£o de armas, j√° tendo flexibilizado o Estatuto do Desarmamento ao facilitar a posse de armas no in√≠cio do mandato.

N√£o √© √† toa que, al√©m do temido PL da Ca√ßa, projeto de lei n¬ļ 6.268/16 do ent√£o deputado federal Valdir Colatto (al√ßado ao cargo de chefe do Servi√ßo Florestal Brasileiro!) pela Ministra da Agricultura no atual governo, mais outros 4 projetos de leis contra os animais foram desarquivados neste ano.

O projeto de lei de 2016 simplesmente visa acabar com a prote√ß√£o da fauna, revogando a lei vigente. Conforme a lei que est√° em vigor, a de n¬ļ 5.197/67, os animais de quaisquer esp√©cies, seus ninhos, abrigos e criadouros naturais s√£o propriedade do Estado, sendo expressamente vedada a sua utiliza√ß√£o, persegui√ß√£o, destrui√ß√£o, apanha ou ca√ßa. Essa √© a regra geral.

Os deputados da bancada ruralista aliados √† bancada da bala querem tornar os animais bens de dom√≠nio p√ļblico, ou seja, o PL de Valdir Colatto rebaixa o estatuto jur√≠dico dos animais silvestres (inclusive dos animais marinhos sob a jurisdi√ß√£o brasileira, exceto os j√° explorados comercialmente), passando-os para a categoria de bens de interesse da coletividade, RETIRANDO A M√ćNIMA PROTE√á√ÉO ESTATAL que hoje existe, j√° que os animais s√£o propriedade do Estado. Isso √© de uma baixeza, gravidade e perversidade t√£o grande, um retrocesso colossal no nosso sistema jur√≠dico que vai abrir a porteira para um verdadeiro massacre dos animais silvestres. Esse PL √© totalmente inconstitucional. Ele simplesmente acaba com a prote√ß√£o da fauna e da flora.

Al√©m disso, o PL 6.268/16 libera a ca√ßa profissional, possibilita ca√ßadas em √°rea de preserva√ß√£o ambiental, permite a ca√ßa quando houver superpopula√ß√£o de animais, permite a ca√ßa de animais provenientes de resgates em √°reas de empreendimento sujeitas a licenciamento ambiental, acaba com qualquer possibilidade de reintrodu√ß√£o dos animais na natureza, prev√™ a reprodu√ß√£o e cria√ß√£o de animais silvestres em cativeiro para fins comerciais (a exemplo das fazendas de ca√ßa norte-americanas e africanas) e para abastecer a ind√ļstria de modo geral, al√©m de revogar o porte de armas para os fiscais do meio ambiente.

Ainda h√° o PL 7.129/17 (autor deputado fed. Alexandre Leite ‚Äď DEM/SC) que dentre outras proposi√ß√Ķes, altera a Lei Federal de Crimes Ambientais para permitir a ca√ßa indiscriminada de animais ex√≥ticos (ou seja, animais n√£o nativos do Brasil) al√©m dos javalis, que forem tidos por invasores em todo o territ√≥rio nacional, assim definidos: animais ‚Äúque ameacem ecossistemas, habitats ou outras esp√©cies‚ÄĚ.

Esse PL induz a popula√ß√£o a pensar que h√° um descontrole generalizado de animais causando estragos no meio ambiente, na sa√ļde p√ļblica, na fauna nativa, agricultura e etc e assim procuram refor√ßar os argumentos da necessidade da libera√ß√£o da ca√ßa, quando na verdade a lei federal ambiental j√° permite, excepcionalmente, a licen√ßa, permiss√£o ou autoriza√ß√£o de ca√ßa amador√≠stica, n√£o profissional, para esp√©cies consideradas nocivas ao meio ambiente, desde que atendidos requisitos normativos do √≥rg√£o p√ļblico federal (Ibama) e desde que n√£o haja veda√ß√£o constitucional dentro do estado (no estado de SP, por exemplo, a ca√ßa √© proibida sob qualquer pretexto).

Outro projeto de lei tamb√©m desarquivado √© o PLC 436/2014 (dep. Rog√©rio Peninha Mendon√ßa ‚Äď MDB/SC) que muda a sistem√°tica brasileira de prote√ß√£o ambiental e preserva√ß√£o da fauna, enfraquecendo a atua√ß√£o da Uni√£o por meio de seu √≥rg√£o federal e passando para os estados o controle da ca√ßa, apanha e manejo da fauna mediante atos administrativos, ou seja, √© um verdadeiro desmonte da pol√≠tica ambiental.

E como se n√£o bastasse, como tudo sempre pode piorar nesse pa√≠s em mat√©ria ambiental e principalmente pros animais, tramita ainda o PL 7.136/2010 (autoria do deputado fed. Onyx Lorenzoni, atual Ministro da Casa Civil) que transfere pros munic√≠pios na figura do PREFEITO, a DECIS√ÉO DE PERMITIR A CA√áA por ato regulamentar, ou seja, √© a consolida√ß√£o do completo desmonte da Pol√≠tica Nacional do Meio Ambiente, acabando de enterrar a prote√ß√£o da fauna que √© prevista na nossa lei maior que √© a Constitui√ß√£o da Rep√ļblica. Isso √© de uma estupidez e irracionalidade inigual√°vel.

Ainda que o trabalho do Ibama na gest√£o da fauna n√£o seja o ideal e do ponto de vista jur√≠dico deixa muito a desejar, √© muito pior retirar a compet√™ncia de um √≥rg√£o p√ļblico federal, t√©cnico e especializado, e passar pro munic√≠pio a tarefa de permitir ou n√£o a ca√ßa, o que vai impactar diretamente o ecossistema local, sendo que a grande maioria dos munic√≠pios n√£o tem estrutura pra essa an√°lise, sequer possuem departamentos especializados para a gest√£o e defesa da fauna. Al√©m disso, em mat√©ria ambiental √© muito comum que o impacto ecol√≥gico se estenda para al√©m das fronteiras do munic√≠pio. O prefeito, ao autorizar a ca√ßa, estar√° ensinando a popula√ß√£o que a vida dos animais n√£o vale absolutamente nada, deseduca, d√° p√©ssimo exemplo, incentiva os mun√≠cipes aos maus-tratos, ao abuso, a crueldade e a viol√™ncia gratuita contra os seres vivos, contra os animais de todas as esp√©cies.

Quero aproveitar pra frisar aqui que decretos, instru√ß√Ķes normativas, regulamentos, atos administrativos do poder executivo e de seus √≥rg√£os n√£o revogam leis e a lei vigente desde 1967 pro√≠be a ca√ßa profissional, comercial e recreativa. Em 2005 o Ibama publicou a instru√ß√£o normativa n¬ļ 63 estabelecendo um programa de ca√ßa comercial ao jacar√©-do-pantanal ao arrepio da lei, j√° que √© terminantemente proibida. J√° o atual governo tamb√©m vem causando atropelos, como por exemplo o an√ļncio que acabou de fazer dizendo que vai editar um decreto para ca√ßadores na pr√≥xima semana, sem que lei alguma tenha sido aprovada ainda. At√© o momento a ca√ßa √© legalmente proibida, √© ato criminoso em muitas circunst√Ęncias e continuaremos lutando para que n√£o aconte√ßam esses retrocessos.

A fala de Bolsonaro tem a ver com o mais recente projeto de lei apresentado. Em fevereiro desse ano foi apresentado o PL 1.019/19 também pelo deputado Alexandre Leite (DEM/SC) que novamente menciona a liberação da caça de animais exóticos invasores, que já é tema de outro PL da autoria dele próprio e que passou a tramitar junto ao PL do Valdir Colato. Até aí nenhuma novidade, mas o deputado se refere a esse PL como se valesse só para a caça dos javalis, quando na verdade regulamenta a caça profissional e recreativa e cria o estatuto do caçador, atirador e colecionador, concedendo o direito de caça a todo cidadão cadastrado pelo órgão ambiental que terá a incumbência de estabelecer o período das temporadas de caça recreativa e a abrangência geográfica.

√Č importante ressaltar que os projetos de leis em quest√£o n√£o possuem nenhum embasamento cient√≠fico e vai colocar toda a biodiversidade e manuten√ß√£o de ecossistemas em risco, in√ļmeros princ√≠pios jur√≠dicos ambientais foram jogados no lixo.

Tudo isso que vem por aí é muito mais do que um retrocesso jurídico, é um retrocesso civilizatório, é o aviltamento, rebaixamento moral da própria dignidade humana.

√Č muito triste ver o desmonte da Constitui√ß√£o da Rep√ļblica em mat√©ria ambiental, ainda mais nesse momento de crise ecol√≥gica planet√°ria, n√£o podemos permitir uma atrocidade dessas, precisamos nos juntar pela defesa intransigente dos direitos dos animais mais fundamentais, nos posicionarmos contra a cultura da viol√™ncia, contra as armas, contra o massacre dos mais vulner√°veis, contra o ataque mais perverso e tir√Ęnico dirigido aos animais, em defesa do estatuto do desarmamento e em defesa do meio ambiente natural que tamb√©m √© o direito humano de cada um de n√≥s!

Referências:

BBC BrasilMedicina tradicional asi√°tica incentiva ca√ßa ilegal de on√ßas na Amaz√īnia ‚Äď Dez/16

Correio Braziliense Caça humana provocou extinção de pombo norte-americano, mostra estudo РNov/17

El Pa√≠sDentista que ca√ßou le√£o Cecil diz que n√£o sabia que fizera algo ‚Äúilegal‚ÄĚ ‚Äď Jul/15

EuronewsCa√ßa legal em √Āfrica, uma quest√£o de neg√≥cio – Jul/15

National Geographic Brasil – Epis√≥dio de Explorer: A Guerra de Virunga  

ONG Salve a SelvaCaça legal ou caça furtiva?

Livros

  • A Pol√≠tica Sexual da Carne. Por Carol Adams.
  • Jaulas Vazias. Por Tom Regan.

TERCEIRA PARTE

DOCUMENT√ĀRIO SAFARI

Agora chegou a hora de falar de document√°rio do diretor austr√≠aco Ulrich Seidl, que retrata a ida de ca√ßadores austr√≠acos ao Leopard Lodge, um local onde a ca√ßa √© legalizada na Nam√≠bia. O diretor tentava desvendar a seguinte quest√£o: o que leva pessoas a atirar num animal no seu tempo livre? Quais suas motiva√ß√Ķes? O document√°rio n√£o d√° a resposta e parece que o diretor tamb√©m n√£o tem uma… Ele s√≥ arrisca: “Eu sinto que os ca√ßadores est√£o sempre procurando por uma raz√£o, procurando por uma justificava para o que est√£o fazendo”.

Para mim, no entanto, a resposta pode ser: sadismo, psicopatia, alienação e um estilo de vida que não hesita em destruir tudo a seu redor. Pensando, claro, nos participantes do documentário e não generalizando, pois, conforme a psicanalista Renata Zancan, podemos observar o seguinte:

Neste verdadeiro parque de ca√ßa, os turistas pagam valores bem altos para cada tipo de animal que escolhem ca√ßar. O filme j√° come√ßa listando o pre√ßo de cada tipo de animal por interm√©dio de dois idosos obesos que n√£o escondem sua indiferen√ßa e soberba. Mais √† frente a gente consegue ver que se trata (pelo menos no processo de edi√ß√£o que o diretor nos prop√Ķe) de um casal de buf√Ķes: a mulher n√£o ca√ßa, apenas toma sol e se bronzeia, e o marido, fica em uma cabana abrigada para ca√ßa apenas tomando cerveja e cochilando.

Ali√°s, li alguns relatos de pessoas que frequentaram o parque em um site de avalia√ß√Ķes, o TripAdvisor, e um dos coment√°rios falava da quantidade de turistas b√™bados que voltavam das ca√ßadas (o frequentador indicava que isso tamb√©m era algo bem perigoso porque estavam todos com rifles nas m√£os) e de como o dono do parque s√≥ parecia se importar com os h√≥spedes que se hospedavam para ca√ßar. (Parece que a mulher do dono do parque, presente no document√°rio, o deixou). Afinal, o parque n√£o se destina apenas a essa fun√ß√£o: √© local para casamentos, lua de mel e tamb√©m para safaris sem matan√ßa, s√≥ de observa√ß√£o. √Č um lugar para todos os gostos e para todas as indiferen√ßas.

Separei algumas falas dos entrevistados. S√£o curiosas e tamb√©m bizarras, porque seguem no mesmo caminho: indiferen√ßa e justificativas tolas para matar. Temos um jovem casal, um casal mais experiente e os dois idosos j√° citados. Os donos do parque e os turistas s√£o todos brancos. Os funcion√°rios, com exce√ß√£o do orientador de ca√ßa, s√£o negros e, propositalmente, n√£o tem voz ativa no filme todo. S√≥ os vemos falando, entre eles, apenas quando fazem o servi√ßo sujo: remover a pele dos animais ca√ßados. Fora dessa situa√ß√£o, v√™-se a pobreza dos funcion√°rios que habitam casebres, a fun√ß√£o quase ornativa que eles tamb√©m parecem ter nas salas com v√°rios animais mortos empalhados, que tamb√©m parecem nos observar, como eles pr√≥prios, trof√©us do capitalismo, e comendo a carne da ca√ßa, dispensada pelos ca√ßadores, interessados mais na pele. A cena em que eles destrincham uma girafa e uma zebra s√£o brutais, cenas de matadouro mesmo, para mais √† frente, v√™-los comendo, tamb√©m em sil√™ncio, quase como os antigos humanos necr√≥fagos, nossos ancestrais, comendo depois que os grandes predadores, no caso os austr√≠acos brancos, j√° tinham ido… Os brancos, ali√°s, ficam com as valiosas peles dos animais.

No filme, depois das ca√ßadas covardes, os ca√ßadores posam com suas “pe√ßas”. Mas nessas fotos, depois (e isto n√£o est√° no filme, √© algo que o diretor conta numa entrevista), eles apagam digitalmente o sangue nos animais que jorra ap√≥s um tiro com muni√ß√£o de grosso calibre. Os animais n√£o tem morte instant√Ęnea… Numa cena em particular, mesmo que todas sejam bem cru√©is, √© poss√≠vel ver uma inocente girafa tendo seus √ļltimos momentos depois de ser atingida √† dist√Ęncia… Os ca√ßadores esperam o animal morrer para se aproximar (afinal, n√£o devemos perder de vista, todos s√£o covardes), parecem ter medo da rea√ß√£o que o animal ainda possa ter, e dizem coisas como “voc√™ foi brava”. N√£o, ela n√£o foi brava, ela s√≥ estava se alimentando e por j√° estar habituada com a presen√ßa humana, n√£o foge e √© um alvo ainda mais f√°cil que animais livres das cercanias do parque. Simplesmente n√£o h√° outro nome para isso se n√£o COVARDIA.

Vamos às falas:

“O ato de matar √© apenas parte disso, junto com v√°rias outras coisas. √Č uma pequena parcela da ca√ßa. Com tudo que vivenciamos o ano todo na natureza enquanto ca√ßamos, matar √© apenas uma pequena parcela disso.”

“Se a ca√ßa ocorre sob condi√ß√Ķes controladas, √© leg√≠tima e vi√°vel. Principalmente se, como aqui, em um pa√≠s emergente, o povo lucra com isso. Ca√ßadores gastam mais em uma semana do que um turista comum em dois meses. √Č algo que beneficia a todos.”

“Ca√ßar n√£o √© atirar aleatoriamente, indiscriminadamente nos animais. Na verdade, √© uma liberta√ß√£o para eles. Os mais velhos, por exemplo. Ou os enfermos, ou… De fato, estamos ajudando na propaga√ß√£o dos animais, para que possam sobreviver e procriar.”

“Eu n√£o uso a palavra ‚Äėmatar‚Äô. Digo ‚Äėapanhar‚Äô. Soa melhor. Matar algo n√£o √©… O assassinato em massa de… Para mim matar √© o que fazem nos abatedouros. Eu acho… pessoalmente me incomoda muito. Eu n√£o preciso me justificar. Por que deveria me justificar? Por qu√™? N√£o est√° escrito, n√£o h√° lei. Por que devo explicar o fato de matar um animal √†s vezes?”

“Eu me recuso a pegar le√Ķes, leopardos e chitas. Simplesmente n√£o posso. Por qu√™? – Eu n√£o atiraria em um le√£o. – Por qu√™? N√£o sei. H√° t√£o poucos, pelo o que ouvi. Um b√ļfalo. Para mim esse √© o mais belo trof√©u africano. Um b√ļfalo-africano. Mesmo? Como s√£o chamados, dagga boys? Sim, um velho e poderoso b√ļfalo-africano. Eu me interessaria por um elefante. Por conta das dimens√Ķes. √Č inconceb√≠vel. Uma loucura. √Č grande demais. Para mim, ao menos. N√£o sou experiente. N√£o estou pronta.”

“Depois de atirar, no come√ßo, √© como… Soltar uma respira√ß√£o profunda. E olhar ansiosamente para a pe√ßa e ver o que faz. Para ver se o tiro foi bom ou n√£o. Ent√£o v√°rias emo√ß√Ķes afloram. De todos os tipos. Apenas afloram. Ou alegria, quando vimos que o tiro foi bom. Ou ansiedade e d√ļvida, se o vimos fugindo. Depois de atirar, fico acabada, completamente esgotada. Meus joelhos e m√£os tremem. Mal posso segurar meu rifle. Ficamos t√£o acabados, √© terr√≠vel. A tens√£o s√≥ vai embora quando encontramos a pe√ßa. Quando vejo o animal na mira, mal posso respirar. Eu respiro fundo. Voc√™ inspira. Faz de forma consciente para aliviar a pulsa√ß√£o. √Č algo que se aprende. Continuamos olhando e ficamos calmos. Nos desligamos de tudo ao redor. N√£o ouvimos nada. Vimos apenas aquilo, e n√£o se ouve nada. Apenas voc√™ e a coisa. Quando a pe√ßa de repente some, √© bastante excitante. N√£o a enxergamos. Ser√° que caiu, ou fugiu? Esse √© um dos fatores que… me agita, me deixa nervoso. Sei como se sente. Ficamos calmos quando vimos que est√° morto e que o tiro foi limpo. √Č uma sensa√ß√£o boa, porque para mim √© uma prioridade finalizar a pe√ßa de forma limpa e que morra o mais r√°pido poss√≠vel.”

“A vida nos √© hipotecada. Mesmo que eu pague, ainda n√£o possuirei minha vida. Tenho que devolv√™-la. Se eu for religioso, digo que devolvo a deus, ou a alguma outra autoridade, ou universo. D√° no mesmo. A vida √© finita. Devemos viv√™-la de acordo com isso. Devemos agir de modo… respons√°vel como o nosso Meio Ambiente, com os seres humanos, e acima de tudo com o nosso reino animal. Porque, de fato, n√≥s humanos, estamos no topo da pir√Ęmide e somos dispens√°veis. Se desaparecermos, provavelmente seria melhor para o planeta.”

Essa √ļltima fala √© do dono do parque… E parece refletir o que uma pessoa consegue obter ao conviver e fomentar esse tipo de atividade: um total vazio existencial.

O diretor ainda ressalta que as pessoas que veem o filme, as que s√£o ca√ßadoras, concordam com o document√°rio (e, particularmente, eu acho que eles n√£o veem a ironia na edi√ß√£o), e os que s√£o contra ca√ßa tamb√©m apoiam o document√°rio, vendo como uma forma de den√ļncia. Ele tamb√©m n√£o bota muita f√© que seu filme mude a ind√ļstria dos trof√©us de ca√ßa, mas acredita que ele tem, sim, impacto nas pessoas que se preocupam com os abusos contra a natureza.

O diretor diz:

“Olhando para o quadro geral, n√≥s temos que nos perguntar onde a humanidade est√° e onde estaremos e quanto mais a n√≥s ainda abusaremos da natureza. Eu acho que ca√ßar √© apenas um s√≠mbolo de um grande processo em andamento. N√≥s estamos cavando a nossa pr√≥pria cova e isso me faz pensar bastante.”

Sinopse do documentário: Um retrato brilhante e perturbador da natureza humana. Viaje pela savana africana seguindo turistas em suas viagens de férias caçando animais, alguns em busca de troféus, outros apenas diversão. O que os motiva?

Para alugar no Youtube, com legenda em português.

Referências:

Críticas

Magazine HDSafari, em an√°lise

CNNInside the dark world of trophy hunting

The GuardianSafari review: Ulrich Seidl turns horror lens on real-life African tourist hunters

M√ļsicas:

Instrumental 2 (Welcome To The Caveman Future) – All Them Witches.

Blood Theme – Daniel Licht.

Shadow – Ernst Reijseger, Nederlands Kammerkoor.

Que Pa√≠s √Č Este – Legi√£o Urbana.